Holanda, sociedade pioneira na adoção homoparental

Sabemos que Holanda es un país que ha marcado el camino en algunos cambios sociales importantes, como el uso del cannabis, o la eutanasia asistida, y hoy quiero comentarte un poco cómo es su reglamentación de adopción para las parejas del mismo sexo, donde fue pionera já que A lei está em vigor desde 1º de abril de 2001.

Desde então outros países aderiram à legalização da adoção homoparental conjunta em seu território, tomando como referência os regulamentos holandeses que reafirma que a orientação sexual não pode ser fator determinante para a aprovação ou não do candidato.

Em 2001, quando a lei do casamento gay foi aprovada na Holanda, ela só permitia a adoção de meninos e meninas holandeses, mas em 2005 foi aprovada uma modificação para que pudessem adotar os de outras nacionalidades. Na verdade, isso era para evitar que os processos fossem rejeitados nos países onde as uniões homossexuais não são reconhecidas. Essa modificação também fez referência ao fato de que crianças nascidas em relacionamento lésbico podem ser adotadas desde o primeiro momento pelo parceiro da mãe biológica, o que se denomina adoção igualitária.

Um dos requisitos para casais homossexuais adotarem uma criança, como casais heterossexuais, é que haja um mínimo de 3 anos de coexistência.

A norma que autorizava o casamento civil a pessoas do mesmo sexo, implicava que uma delas deveria ser holandesa, ou ter a residência legal do país, por sua vez, permitiu que o casal adotasse. Essa união é desfeita com o processo judicial de divórcio, e envolve também os filhos adotivos.

Apesar de algumas correntes homofóbicas que estão ocorrendo na Europa, a verdade é que a maioria da sociedade holandesa apóia a tolerância e direitos iguais para casais homossexuais.


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